O valor da taxa para cada registro solicitado é de R$17,00 (dezessete reais) quando requerido por Pessoa Física e de R$34,00 (Trinta e quatro reais) quando solicitado por Pessoa Jurídica (Cessionário e/ou Procurador). Os valores deverão ser encaminhados juntamente com cada processo de solicitação de registro, nas formas de pagamento abaixo relacionadas: 
 

     Cheque nominal à Fundação Biblioteca Nacional e cruzado;
Comprovante original de Depósito Identificado, em favor da Fundação Biblioteca Nacional, no Banco do Brasil - Agência: 3602-1 - Conta Corrente: 170500-8 - Código-dv: 344042 34209 -101-4, é imprescindível que o código-dv esteja correto para que não haja extravio do depósito. 

Tabela De Retribuições

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Registro de Obras 

Pessoa Física .....................................................................R$ 17,00
Pessoa Jurídica ..................................................................R$ 34,00 

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Busca de Anterioridade
(por título ou por gênero) 

Pessoa Física ......................................................................R$ 17,00 
Pessoa Jurídica ...................................................................R$ 34,00 

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Fotocópia de Obra (por folha) ...............................................R$ 0,15 

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2.ª via do Certificado de Registro 

Pessoa Física ......................................................................R$ 17,00 
Pessoa Jurídica ...................................................................R$ 34,00 

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Cessão de Direitos Patrimoniais

Pessoa Física ......................................................................R$ 17,00 
Pessoa Jurídica ...................................................................R$ 34,00 

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Retificação de Registro

Pessoa Física ......................................................................R$ 17,00 
Pessoa Jurídica ...................................................................R$ 34,00 

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Petição de Recurso contra o Indeferimento 

Pessoa Física ......................................................................R$ 17,00 
Pessoa Jurídica ...................................................................R$ 34,00 

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Averbação de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais, Edição e Licença

Pessoa Física ......................................................................R$ 17,00 
Pessoa Jurídica ...................................................................R$ 34,00 
 

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