DADOS DA OBRA 
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TÍTULO 
Título da obra. No caso de um grande nº de títulos (uma composição, por exemplo) se escolher um título para o conjunto.

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GÊNERO 
De acordo com Tabela de Gêneros do Escritório, preencher com o código do gênero correspondente. 

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Nº DE PÁGINAS 
Preencher com o nº de páginas da obra (uma folha com frente e verso escritas são duas páginas). 

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SOMENTE PARA OBRA NÃO PUBLICADA 

Este campo somente deve ser preenchido se a obra for inédita.

TIPO DE APRESENTAÇÃO 
Marcar um "X" no tipo de apresentação do exemplar da obra anexo ao requerimento.

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SOMENTE PARA OBRA PUBLICADA

Estes campos somente devem ser preenchidos se a obra tiver publicação anterior ao requerimento.

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EDIÇÃO 
Nº da edição correspondente (1ª, 2ª,...) 

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ANO DE EDIÇÃO 
Ano da edição. 

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MUNICÍPIO E UF DE PUBLICAÇÃO 
Município e sigla da Unidade Federativa onde foi publicada a edição da obra. 

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EDITORA 
Nome da Editora responsável pela edição da obra. 

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GRÁFICA 
Nome da Gráfica responsável pela impressão da edição da obra. 

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DADOS PESSOAIS DO REQUERENTE

Preencher com os dados do requerente do registro da obra.

No caso de procuradores os dados devem ser os do representado.

NOME 
Nome completo. 
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NACIONALIDADE 
Nacionalidade. 
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VINCULO COM A OBRA 
Vinculo com a obra. Autor, cessionário dos direitos, tradutor, adaptador, ilustrador, etc...

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CIC/CGC/PASSAPORTE 
Informar o CIC, no caso de pessoa física brasileira, o CGC, no caso de pessoa jurídica brasileira ou PASSAPORTE, no caso de pessoa física estrangeira. Atenção! O não preenchimento ou o preenchimento incorreto deste campo anulará o requerimento. 

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PSEUDÔNIMO, DATA E UF DE NASCIMENTO, Nº IDENTIDADE, ÓRGÃO EMISSOR E LOCAL DE EMISSÃO 
Somente devem ser preenchidos quando pessoa física. 

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ENDEREÇO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UF E CEP 
Endereço completo. Atenção! O preenchimento incorreto destes campos poderá acarretar uma impossibilidade no envio pelo correio do Certificado de Registro. 

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DADOS PESSOAIS (de uma outra pessoa vinculada)

No caso de haver um outra pessoa vinculada a obra (um co-autor, um ilustrador, etc...)
Todo o preenchimento destes campos devem seguir as orientações do quadro DADOS PESSOAIS DO REQUERENTE.

O modelo de formulário anexo deverá ser preenchido preferencialmente datilografado ou em letra de fôrma. download do formulário
 
 

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